PORTARIA N°. 011/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuiçõe, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (09/JANEIRO/2020), do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Esperidião-MT, a senhora, Elisangela Serafim dos Santos Carlos, poratador do RG nº 15276163 SSP/MT e inscrito no CPF nº 001.385.591-39.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de janeiro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal