TERMO DE POSSE CONSELHEIRAS TUTELARES - NM GESTÃO 2020-2023
15 de Janeiro de 2020
Termo de Posse
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil vinte, às 09h:00min. da manhã, nas dependências da Câmara Municipal, foi dada posse pelo prefeito Municipal Juvenal Alexandre da Silva e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Cintia Tomazine Basílio, nos usos de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 575/2010, aos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Nova Marilândia - MT, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para um mandato de 04 (quatro) anos.
"Nós, Conselheiros Tutelares de Nova Marilândia – MT, eleitos para a gestão de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024, comprometemo-nos a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de nossas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente."
O presente Termo de Posse será datado e assinado pelos Conselheiros Tutelares eleitos e pelos suplentes, definidos no mesmo processo de escolha.
Nova Marilândia – MT, 10 de janeiro de 2020.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARILUCE HELENA DE GOES POSSOBOM MAFA
Secretária Municipal de Assistência Social
CINTIA TOMAZINE BASÍLIO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente