PORTARIA N. º 018/2020
15 de Janeiro de 2020
De 14 de janeiro de 2020.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder FG 01(um) a servidora JESSICA TEIXEIRA ALMEIDA lotada no Gabinete do Prefeito no cargo de Conselheiro Conselheira Tutelar sob matrícula de nº 4039 conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 749/08.
Parágrafo único - Esta gratificação se justifica pela condução, em conjunto com as demais conselheiras, do automóvel utilizado pelo conselho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 10 de janeiro de 2020.
Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
CUMPRA-SE
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal