Espécie: CONTRATO DE RATEIO.

Nº do Contrato: Nº 001/2020.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 695, de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 695, sancionada em 04 de dezembro de 2018, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação da CONSORCIADA no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.

Valor Total: R$ 589.945,00(quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Cód. Dotações Orçamentárias/fontes:

06 – Secretaria Municipal de Saúde.

06.002 – Fundo Municipal de Saúde.

(187) 10.301.0010.2.037.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 60.000,00.

Fonte: 0.1.46.010000 – Programa de Saúde da Família – PSF. = R$ 30.000,00.

(192) 10.301.0010.2.038.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.42.000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 25.000,00.

Fonte: 0.1.46.011000 – Programa de Saúde da Família – PSF. = R$ 5.000,00.

(223) 10.302.0011.2.043.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 30.300,00.

(231) 10.302.0011.2.075.3371.70.00.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 277.985,00.

Fonte: 0.1.42.000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 39.960,00.

(236) 10.303.0012.2.044.3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 99.700,00.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.46.013000 – Assistência Farmacêutica. = R$ 12.000,00.

Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020.

Data de assinatura: 02/01/2020, com efeito retroativo a 01/01/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante