P O R T A R I A N°. 004/2020.
15 de Janeiro de 2020
P O R T A R I A N°. 004/2020.
ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Silmar de Souza Gonçalves, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e lei complementar 101/00 de 04/05/2000 e visando proporcionar total transparência as ações governamentais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o exercício de 2020.
Art. 2º - As Audiências públicas serão realizadas nos dias, horário e locais relacionados a seguir:
- DIA 29/01/2020 – Quarta- Feira.
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal
Assunto: *Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre/2019; e
*Prestação de contas do 6° Bimestre de 2019.
- DIA 25/03/2020 – Quarta – Feira
Horário: 09:00 hs
Local: Câmara Municipal
Assunto: *Discussão para avaliação do PPA 2018 a 2021e da LDO/2020; e
*Prestação de contas do 1° Bimestre de 2020.
- DIA 27/05/2020 – Quarta – Feira.
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal
Assunto: *Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1° Quadrimestre/2020; e
*Prestação de Contas do 2° Bimestre de 2020.
- DIA 22/07/2020 – Quarta – Feira.
Horário: 09:00 hs
Local: Câmara Municipal
Assunto: *Discussão para Elaboração da LOA/2021; e
*Prestação de Contas do 3° Bimestre de 2020.
- DIA 23/09/2020 – Quarta – Feira
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal.
Assunto: *Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2° Quadrimestre/2020; e
*Prestação de contas do 4° Bimestre de 2020.
- DIA 25/11/2020 – Quarta – Feira
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal.
Assunto: *Prestação de contas do 5° Bimestre de 2020.
Art. 3º - Fica designado o Senhor Heládio Mendes de Campos Maciel para a divulgação, convite e demais atos necessários à realização desses eventos, devendo os mesmos serem devidamente documentados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrario.
Nossa Senhora do Livramento 13 de Janeiro de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal