ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT

Retificação de publicação da Portaria Municipal nº. 0011/2020

A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.395 do dia 13/01/2020, página 390 e 391 que onde se lê:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2020

Leia-se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2020

EMENTA: NOMEIA MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeado e empossado para compor o Conselho Tutelar do Município de Santo Afonso-MT os conselheiros abaixo relacionados.

Alecssandra Aparecida Souto- CPF: 018.014.431-65 RG: 17454476 SSP/MT;

Rosa Maria Rocha de Souza-CPF: 995.699.651-34 RG: 1174792-7 SSP/MT;

Heloisa Gomes da Silva- CPF: 014.915.581-64 RG: 29625572 SSP/MT;

Izequiel Soares Peçanha-CPF: 010.505.861-07 RG: 1765282-8 SSP/MT;

Mirlaine Julies Dias da Rocha: CPF: 040.517.651-13 RG: 2304522-1 SSP/MT.

Art. 2º Os nomeados de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, junto ao Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a eles, e, os servidores nomeados por esta portaria será remunerada, na forma determinada em lei.

Art. 4º O mandato de Conselheiro será ate 10 de Janeiro de 2025.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 10 DE JANEIRO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei