Portaria 002/2020 de 06 de Janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REESTRUTURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: a necessidade de reestruturação organizacional dos departamentos, comissões e/ou conselhos municipais.

RESOLVE:

Art. 1º - REESTRUTURAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL e nomear seus membros para examinar e julgar proposta de licitação relativo ao exercício 2020, bem como adotar as demais providências previstas na Legislação Vigente.

Art. 2º - A comissão será composta pelos servidores relacionados abaixo:

CARGO	NOME	DOCTO
PRESIDENTE	CEZAR QUEIROZ DA SILVA	CPF/MF - 660.965.966-49
MEMBRO	LEIDIMAR APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO	CPF/MF - 055.034.621-06
	LEONARDO XAVIER ELIAS	CPF/MF - 015.879.141-07

Art. 3º - Os membros desta comissão responderão solidariamente por todos os atos conforme o Art. 51 § 3º da Lei 8.666/93.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Janeiro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal