RESOLUÇÃO Nº001/2020
16 de Janeiro de 2020
RESOLUÇÃO Nº001/2020
Dispõe sobre a exoneração e nomeação dos Conselheiros Tutelares.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE DE ACORIZAL-CMDCA, no uso de suas atribuições legais e os termos da Lei da Federal n° 8.069- Estatuto da Criança e do Adolescente de 13 de Julho de 1990.
Resolve:
Considerando que o termino do mandato do Conselheiros Tutelares Quadriênio 2016/2020 se encerra no dia 10 de janeiro de 2020 e dos novos Conselheiros eleitos pelo processo de escolha realizada no dia 06 de outubro de 2019, se inicia no dia 10 de Janeiro de 2020.
Art. 1º. Exonerar os Conselheiros Tutelares eleitos na Gestão 2016 á 2020.
01 - Fabiane Raissa Ventura Lemes
02 - João de Figueiredo Rodrigues
03 - Joziane Maria da Silva Mendes
04 - Marilze Maria de Santana Costa
05- Lucinete Maria Leite
Art. 2º . Nomear os Novos Conselheiros Tutelares Eleitos na Gestão 2020 á 2024.
01 – Odilson José da Silva Júnior
02- Lorrayne Pena Ramos Silva
03- Éder Flávio de Arruda
04- Maria dos Anjos Silva
05- Levi Oziel Dias Júnior
Acorizal, 10 de Janeiro de 2020.
Carlos Henrique Ferreira Reis
Presidente Do CMDCA