PORTARIA № 001/2020/SMECDL/NSH-MT
17 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a substituição DA PORTARIA № 014 /2019/ SMECDL/NSH-MT, que versa sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA-MT no uso de suas atribuições legais e, conforme julgamento do STF da ADI 282-1,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o processo de escolha de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, conforme regulamentava a Portaria № 014 /2019 /SMECDL/NSH-MT.
Art. 2º - Para a função de Coordenador Pedagógico nas Escolas Municipais serão nomeados professores integrantes da Rede Municipal de Ensino.
Art.3º - Os casos omissos serão tratados com a equipe da SMECDL/ Nova Santa Helena-MT.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Santa Helena-MT, 16 de janeiro de 2020.
Adriano Bortolin
Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer