Resolução Nº 001/2020/CMAS
17 de Janeiro de 2020
Nossa Senhora do Livramento
Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução Nº 001/2020/CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Nº 624/2009:
Considerando o Disposto no seu Regimento Interno Cap. IV,Art. IX e da LOAS Lei Nº 8741;
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMAS, realizada no dia 16 de Janeiro de 2020 sob o Registro da Ata Nº 001/2020/CMAS;
Resolve:
Art. Iº - Aprovar a Inscrição – Renovação no Conselho Municipal de Assistência Social da Associação Privada de Fiéis – Missão Servos do Espírito Santo através do Projeto Resthaure São Felipe Neri.
Art. IIº - Conforme a LOAS esta inscrição é validade por 02(dois) anos a contar desta data.
Art. IIIº - Esta resolução deverá ser assinada e publicada.
Registra-se,Publique-se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 16 de Janeiro de 2020.
Isa Monteiro da Silva Araújo
Presidente do CMAS