RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2020

ONDE SE LÊ

EDITAL DE LICITAÇÃO Exclusivo para Micro Empresas – ME

E

Empresas de Pequeno Porte - EPP

EDITAL DO P R E G Ã O P R ESE N C IA L Nº 01 /2020.

Processo Administrativo nº01 /2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, através do pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 05/2020 de 06 de Janeiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às: 13h00min horas min do dia 27/01/2020 , na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal nº010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis Federal n. 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações.

Comunica, também, que o supracitado certame licitatório destina-se ao Registro de Preços.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br no e-mail licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941113, 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12:00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

I - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS NA BOMBA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL E ENTREGA NA BOMBA DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, conforme especificado no Termo de Referência em Anexo I.

1.2 - As quantidades constantes do anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela contração na sua totalidade.

1.3 - Os proponentes deverão apresentar cotação por item, elaborando-o conforme modelo que segue.

II – DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfaçam às condições do edital.

2.2 - É vedada a participação de empresas: concordatárias; que estiverem cumprindo penalidades impostas pela Administração Pública; que estiverem sob processo falimentar; as reunidas em consórcio; e demais casos previstos na legislação que rege este processo.

2.3 - Não poderão participar os indicados no art. 9º da Lei 8.666/93.

2.4 - Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que detenham ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

III - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

3.1 - Os preços registrados por força deste processo terão validade de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da Ata de Registro de Preços.

IV – DO CREDENCIAMENTO

LEIA SE:

EDITAL DO P R E G Ã O P R ESE N C IA L Nº 01 /2020.

Processo Administrativo nº01 /2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, através do pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 05/2020 de 06 de Janeiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às: 13h00min horas min do dia 27/01/2020 , na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal nº010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis Federal n. 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações.

Comunica, também, que o supracitado certame licitatório destina-se ao Registro de Preços.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br no e-mail licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941113, 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12:00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

I - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS NA BOMBA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL E ENTREGA NA BOMBA DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, conforme especificado no Termo de Referência em Anexo I.

1.2 - As quantidades constantes do anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela contração na sua totalidade.

1.3 - Os proponentes deverão apresentar cotação por item, elaborando-o conforme modelo que segue.

II – DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfaçam às condições do edital.

2.2 - É vedada a participação de empresas: concordatárias; que estiverem cumprindo penalidades impostas pela Administração Pública; que estiverem sob processo falimentar; as reunidas em consórcio; e demais casos previstos na legislação que rege este processo.

2.3 - Não poderão participar os indicados no art. 9º da Lei 8.666/93.

2.4 - Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que detenham ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

III - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

3.1 - Os preços registrados por força deste processo terão validade de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da Ata de Registro de Preços.

IV – DO CREDENCIAMENTO

EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, CORRIGINDO CONSIDERAVELMENTE (Justificativa pela não exclusividade do Item para microempresa ou empresa de pequeno porte, pelo fato que poderá representar prejuízos ao Município, que o posto de combustível mais próximo enquadrado como micro e P.E se encontrasse a mais de 50 km de distância do Município. A demais na localidade não existe mais que 03 empresas no ramo para viabilizar competividade satisfatória ao interesse publico (art.49, II da Lei 123 de 2006) COMUNICO aos interessados que devido essa retificação a Comissão achou por bem prorrogar a abertura do Pregão. Comunico que não foi inalteradas as demais disposição do edital.

Nova data de abertura 29/01/2020 ás 13h00min

Informações: 66 34941113 ou 34941137 e-mail licitacao2019sjp@gmail.com

Edital e Anexos: colocado à disposição dos interessados portal transparência www.saojosedopovo.mt.gov.br.

SÃO JOSE DO POVO-MT, 16 de Janeiro de 2020.

MARIA IRANDI DUARTE

PRESIDENTE C/ LICITAÇÃO.