INSTRUÇÃO NORMATIVA № 001/2020/SMECDL/NSH-MT
20 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA № 001/2019/SMECDL/NSH-MT, e das INSTRUÇÃO NORMATIVA № 002/2019/SMECDL/NSH-MT e INSTRUÇÃO NORMATIVA № 003/2019/SMECDL/NSH-MT, que a retificavam.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA-MT no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Art. 9º, 10, 11 e 12 da INSTRUÇÃO NORMATIVA № 001/2019/SMECDL/NSH-MT, que ficarão da seguinte forma:
“Art. 9º A ETAPA de atribuição de classes e/ou aulas ocorrerá no dia 22.01.2020, período matutino, às 7 horas, da seguinte maneira:
* na E.M.E.I. Professor José Alves Govêa – Pedagogos para Educação Infantil;
* na E.M. Branca de Neve – Pedagogos (1º ao 5º ano);
* na E.M. Monteiro Lobato – Licenciados em Áreas – (6º ao 9º ano)
Art. 10 A PRIMEIRA ETAPA de atribuição de classes e/ou aulas compreenderá as seguintes fases:
I - 1ª fase: professores pertencentes ao quadro de efetivos e/ou concursados, na habilitação específica do concurso (atribuição para as classes disponíveis de acordo com matrícula).
II - 2ª fase: prioritariamente para os professores efetivos e/ou concursados remanescentes, habilitados na disciplina a que concorrem emsubstituição ao Coordenador Pedagógico e aos professores cedidos para o órgão central.
III - 3ª fase: os professores remanescentes poderão completar a carga horária com disciplina inclusa na área de conhecimento de sua formação, desde que não haja em qualquer turno, na unidade escolar, aulas livres em sua habilitação.
IV – 4ª fase: imediatamente após a última fase do processo, deverá ocorrer a entrega do quadro de aulas livres e/ou em substituição, bem como do quadro de professores remanescentes, por habilitação, à SMECDL mantendo para efeito de classificação, a pontuação obtida e divulgada em lista.
Art. 11 A SEGUNDA ETAPA do processo de atribuição de classes e/ou aulas organizada pela SMECDL, destina-se aos professores remanescentes no quadro municipal (se necessário), e ocorrerá no dia 23.01.20, período matutino.
I – 1ª fase: atribuição aos professores remanescentes no município, dentro da habilitação/área de conhecimento.
II – 2ª fase: atribuição aos professores remanescentes no município, não habilitados na área específica a que concorrem.
Art. 12 Na TERCEIRA ETAPA de atribuição de classes e/ou aulas – dia 31.01.2020, ou após realização de Processo Seletivo Municipal, sob responsabilidade da SMECDL – ocorrerá a atribuição aos professores aprovados no referido Processo, convocados para atendimento de aulas livres e/ou em substituição, a serem contratados temporariamente no dia 31.01.2020 (ou após realização de Processo Seletivo) - matutino: atribuição de aulas livres ou em substituição, aos professores com Licenciatura Plena, na ordem de classificação obtida no referido Processo Seletivo.”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Helena, 16 de janeiro 2020.
ADRIANO BORTOLIN
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer