“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, – MT, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei nº 413/2009 de 17 de Agosto de 2009.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar Por Termino de Mandato as Conselheiras Tutelares, conforme abaixo relacionadas,a partir de 10 de janeiro de 2020.

IVONE VIEIRA

REGINA PEREIRA BEZERRA

ROSEMAR LUIZA DA MATA ROCHA

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 13 de Janeiro de 2020.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ

Secretária Municipal de Administração

Portaria n° 002/2018