Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 057/2019 EMPRESA GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E COMERCIO LDTA EPPARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento no contrato nº 057/2019 sendo o Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2316/2019.

O presente instrumento advém PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2316/2019.OBJETO É “Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município, e outro lado a Empresa GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E COMERCIO LDTA EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.702.309/000182, estabelecida na Rua Polonia, nº11, Quadra 12, Bairro 12, Bairro Jardim Europa, município de Cuiabá/MT, CEP: 78.065-440 , neste denominada simplesmente CONTRATADA representado por José Romualdo Morceli, brasileiro, empresário, portador do RG: 1205356SSP/PR e CPF: 211.391.809-35, CONTRATADA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a Inclusão de Dotação Orçamentária para o exercicico de 2020 da Secretaria Municipal de Educação e Sec Administração, oriundo da PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2316/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFCAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS

14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 2315/2019

Secretaria/ Programa

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

005/2045

Próprio

Manutenção e Encargos Educação

050019

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

0100

005/2011

Federal

Gestão Fundeb 40%

050071

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

0119

004/

Próprio

Manutenção do DAE

040026

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

0100

LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS

14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 012/2019 e parecer Juridico nº 011/2020

Secretaria/ Programa

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

005/2045

Próprio

Manutenção e Encargos Educação

050018

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

0100

005/2011

Federal

Gestão Fundeb 40%

050075

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

0119

004/

Próprio

Manutenção do DAE

040039

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

0100

3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS

3.1 As demais clausulas constantes no contrato 057/2019, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Nossa Senhora do Livramento, 15 de Janeiro de 2020.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal