2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 057/2019
20 de Janeiro de 2020
2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 057/2019 EMPRESA GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E COMERCIO LDTA EPPARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento no contrato nº 057/2019 sendo o Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2316/2019.
O presente instrumento advém PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2316/2019.OBJETO É “Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município, e outro lado a Empresa GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E COMERCIO LDTA EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.702.309/000182, estabelecida na Rua Polonia, nº11, Quadra 12, Bairro 12, Bairro Jardim Europa, município de Cuiabá/MT, CEP: 78.065-440 , neste denominada simplesmente CONTRATADA representado por José Romualdo Morceli, brasileiro, empresário, portador do RG: 1205356SSP/PR e CPF: 211.391.809-35, CONTRATADA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a Inclusão de Dotação Orçamentária para o exercicico de 2020 da Secretaria Municipal de Educação e Sec Administração, oriundo da PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2316/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFCAÇÃO
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 2315/2019
| Secretaria/ Programa | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte |
| 005/2045 | Próprio | Manutenção e Encargos Educação | 050019 | 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0100 |
| 005/2011 | Federal | Gestão Fundeb 40% | 050071 | 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0119 |
| 004/ | Próprio | Manutenção do DAE | 040026 | 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0100 |
LEIA-SE:
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 012/2019 e parecer Juridico nº 011/2020
| Secretaria/ Programa | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte |
| 005/2045 | Próprio | Manutenção e Encargos Educação | 050018 | 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0100 |
| 005/2011 | Federal | Gestão Fundeb 40% | 050075 | 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0119 |
| 004/ | Próprio | Manutenção do DAE | 040039 | 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0100 |
3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS
3.1 As demais clausulas constantes no contrato 057/2019, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.
Nossa Senhora do Livramento, 15 de Janeiro de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal