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Pref. Nova Maringá

O Município de Nova Maringá - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 37.464.831/0001-24, com sede na Av. Amos Bernardino Zanchet, 50E, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, e a Empresa ALTO GIRO ATACADO E DISTRIBUIDORA DE AVIAMENTOS EIRELLI EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.496.182/0001-61, com sede na Av: Mário Correa, N°87, na cidade de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu representante legal Emilio Cavalcante Dias, portador da C.I. RG. nº 369.468 SSP/MT e CPF/MF n.°237.164.286-49, doravante denominada “DETENTORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 001/2010 e Decreto Municipal nº 022/2018, alterado pelo Decreto n° 037/2019 e das demais normas legais aplicáveis, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019 para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO E DOS ORGÃOS PARTICIPANTES

1.1 Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, ESCOLAR, DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EDUCATIVO, BRINQUEDOS, TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2020, abaixo especificados:

ITEM

QNT

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

V. UNIT

V. TOTAL

04

60

Und

Agenda Telefonica, Colada, Medindo 155,00x255,00mm, Capa Dura, Colorida, Com 80 Folhas

Tilibra

R$ 30,90

R$ 1.854,00

08

3

Caixa

Agulha De Bordar Tapestry N° 24 Com 10 Und

Corrente

R$ 6,50

R$ 19,50

12

3

Caixa

Agulha De Ponto Russo N 10 Com 10 Und

Circulo

R$ 122,85

R$ 368,55

16

3

Pcte

Agulha Máq De Costura 2020 N09 Com 10 Und

Singer

R$ 8,80

R$ 26,40

20

3

Pcte

Agulha Maq De Costura 2020 N16 Com 10 Und

Singer

R$ 8,78

R$ 26,34

24

3

Pcte

Agulha Maquina Industrial Overlok N11 Com 10 Und

Singer

R$ 19,70

R$ 59,10

28

18

Caixa

Alfinete Cabeça N° 29 Corrente, Com 50grs

Iara

R$ 5,50

R$ 99,00

31

9

Caixa

Alfinetes Pequeno Dourado, Com 100 Unidades

Trader

R$ 5,25

R$ 47,25

32

75

Und

Algodão Hidrofilo Em Rolo Branco 50g

Higie

Topp

R$ 5,00

R$ 375,00

36

103

Und

Almofada Para Carimbo N° 03, Cores Diversas. Marca Brasileira

Radex

R$ 5,60

R$ 576,80

40

8

Und

Arame Base Nº 22 Com 10 Metros

Aranha

R$ 6,13

R$ 49,04

42

3

Und

Argola De Metal 36mm Com 20 Und

OF

R$ 8,10

R$ 24,30

43

3

Und

Argola Plástica 50mm Com 48 Und

Jowama

R$ 19,60

R$ 58,80

44

550

Pcte

Balão Nº 7 Pacote Com 50 Und Varias Cores

Pic Pic

R$ 6,28

R$ 3.454,00

47

40

Pcte

Barbante Multicolor 100g, Fio 4/6 Com 112m

Roma

R$ 4,98

R$ 199,20

48

60

Pcte

Barbante Nº 6, 1kg, Composição Minimo 85% Algodão, Cor Cru

Roma

R$ 21,45

R$ 1.287,00

52

100

Pcte

Bloco Adesivo Neon 38mmx51mm, Contém 4 Blocos Com 50 Folhas Cada

Molin

R$ 8,80

R$ 880,00

56

375

Und

Bola De Isopor 25mm

Styrooform

R$ 0,17

R$ 63,75

59

04

Und

Bolsa De Mao Para Notebook Com Alças De Mão E Bolso Frontal Produzida Em Nylon De Alta Resistência Para Notebook De Até 15".

Clio

R$ 81,30

R$ 325,20

60

50

Und

Bordado Inglês Arte Punto, Peça Com 13,7m De Comprimento E Aproximadamente 2,5 Cm De Largura.

ArtePunto

R$ 14,77

R$ 738,50

63

02

Und

Botao De Calca Social 144mm

Corozita

R$ 13,35

R$ 26,70

64

50

Und

Botão De Pressão 40 Mm

Okero

R$ 2,19

R$ 109,50

66

3

Pcte

Botão Infantil, Com 48 Und

S.Prochovinik

R$ 5,37

R$ 16,11

68

50

Und

Cabeça De Boneca Plastica Paulinho Aproximadamente: 09 Cm De Altura.

Puppet´s

R$ 1,73

R$ 86,50

72

700

Und

Caderno 1/4 Capa Dura (Costurado), (Lisa), 96folhas Brochura, Pautadas Pequeno 140mmx202mm

Máxima

R$ 3,28

R$ 2.296,00

76

1000

Und

Caderno Espiral De Arame Galvanizado, Com 10 Materias, Medindo 200mm/275mm, Com 200fls Pautadas

Máxima

R$ 10,70

R$ 10.700,00

80

335

Und

Caixa Arquivo Morto, Medio, Poliondas, Pvc, Cores Diversas

Polibras

R$ 5,93

R$ 1.986,55

84

30

Und

Caixa De Mdf Com Tampa, Medindo 20 X 20 X 07 Cm,

T&J

Artesanato

R$ 13,10

R$ 393,00

88

120

Und

Caneta Esferográfica Cristal Fina 0,7 Varias Cores

Bic

R$ 6,69

R$ 802,80

92

550

Und

Caneta Hidrocor Com 12 Cores

Maripel

R$ 4,29

R$ 2.359,50

96

50

Und

Capa Luva P/Notebook 15" Em Neoprene Preta

Clio

R$ 47,05

R$ 2.352,50

99

5

Pcte

Carbono Para Costura Cores Diversas Pacote Com 10 Folhas

Aranha

R$ 19,89

R$ 99,45

100

35

Und

Carimbo Numerador Automático Com 06 Dígitos Auto Entintado

Kaz

R$ 120,30

R$ 4.210,50

104

100

Und

Chinelo Emborrachado Color 33 A 44 Para Bordar

Havaianas

R$ 15,89

R$ 1.589,00

108

73

Caixa

Clips Galvanizado De 8/0 Fabricado Cm Arame De Aço Antiferrugem Com Identificação Do Produto, Com 500gr

Iara

R$ 14,45

R$ 1.054,85

112

927

Und

Cola Branca, Tubo De 90 Gramas, Lavável, Não Tóxica, Selo Do Inmetro

Delta

R$ 1,79

R$ 1.659,33

116

10

Und

Cola Liquida Para Tecido (Termolina), Na Cor Branca, Secagem Rapida, Acondicionado Em Embalagem Adequada

Acrilex

R$ 6,90

R$ 69,00

120

365

Und

Cola De Silicone Líquida100g

Circulo

R$ 7,49

R$ 2.733,85

122

3

Pcte

Conta Plástica, Furo Passante, 14mm, Pacote 250 Gramas

Ladeira

R$ 21,19

R$ 63,57

123

3

Pcte

Conta Plástica, Furo Passante, 6mm, Pacote 250 Gramas

Ladeira

R$ 21,19

R$ 63,57

127

3

Pcte

Cristal De Vidro, Rondel, Furo Passante, 6mm, Pacote 250 Gramas

Ladeira

R$ 23,40

R$ 70,20

128

100

Und

Dicionário De Inglês

Base

Editora

R$ 14,25

R$ 1.425,00

132

18

Pcte

Elástico Látex Especial Amarelo N.18, Pacote 500 Grama

Red Bor

R$ 13,65

R$ 245,70

133

5

Pcte

Elastico Para Aviamento, Contendo 70 % Poliester E 30 % Elastodieno, Com Largura De: 1 Mm, Na Cor Cru, Rolo 100 Metro

Zanotti

R$ 21,75

R$ 108,75

135

10

Und

Entretela Termocolante Aplic, 100% Poliéster, 0,45cm De Largura, 01 Metro De Comprimento

Fiorela

R$ 6,20

R$ 62,00

136

10

Und

Entretela Termocolante Eduval Gramatura 40g Grossa, Largura De 0,90m, Composição 100% Viscose

Eduval

R$ 8,25

R$ 82,50

140

149

Pcte

Envelope Saco Kraft Natural, 75g, 240x340, Com 10 Und

Scrity

R$ 3,14

R$ 467,86

144

12

Pcte

Espiral, Para Encadernação, Em Pvc, 17mm, Capacidade De Encadernação De 100 Folhas. Embalagem com 100 Unidades.

PlastyLine

R$ 18,65

R$ 223,80

148

5

Kit

Esteca Para Biscuit, Material, Plastico Resistente, Kit Com 12 Pecas

C.A Teles

R$ 57,10

R$ 285,50

152

50

Und

Extrator De Grampo Galvanizado Espátula

Leonora

R$ 2,10

R$ 105,00

154

50

Pcte

Fecho Modelo Mosquetao Tamanho Pequeno, Para Colar, Altura: 0.20 Cm, Largura: 0.30 Cm, Comprimento: 1.20 Cm, Com 5 Und

OF

R$ 1,74

R$ 87,00

156

3

Und

Fio De Seda, 1mm, Rolo 50 Metros

Merita

R$ 12,94

R$ 38,82

157

3

Und

Fio Para Overlok 100% Poliester Texturizado, 70gr 5000 Jds

Kron

R$ 3,49

R$ 10,47

160

10

Pcte

Fita Adesiva Transparente Polip 12x30 Pcte 8 Und

Adelbras

R$ 19,65

R$ 196,50

163

260

Und

Fita Cetim N 01 07mmx10m Várias Cores

Circulo

R$ 2,29

R$ 595,40

164

260

Und

Fita De Cetim N 05 22mmx10m Varias Cores

Circulo

R$ 5,64

R$ 1.466,40

168

260

Und

Fita Cetin N 00 04mmx10m Várias Cores

Circulo

R$ 2,23

R$ 579,80

172

400

Und

Fita Para Impressora Epson Lx 300

MasterPrint

R$ 9,85

R$ 3.940,00

176

480

Und

Folha Em E.V.A 600x400x2mm Fantasia

Leonora

R$ 5,29

R$ 2.539,20

178

10

Caixa

Formulário Continuo 01 Via Formato 240mmx280mm Caixa Com 2.500 Jogos

AllForm

R$ 67,19

R$ 671,90

180

95

Caixa

Formulário Continuo 03 Via Formato 240mmx280mm Caixa Com 600 Jogos

MaxPrint

R$ 254,50

R$ 24.177,50

184

15

Und

Furador Max Premium, Indicado Para Papéis De 75g A 180g, Abertura De 2,2mm.

Toke e Crie

R$ 122,00

R$ 1.830,00

185

10

Caixa

Giz Águia Alfaiate, Com 24 Unidades, Utilizado Em Costura Para Fazer Marcações E Tirar Moldes.

Crae

R$ 21,65

R$ 216,50

188

550

Caixa

Giz De Cera 12 Cores, Gizão Antialérgico, Cores Diversas Formato Anatomico, Aproximadamente 112g, Com Certificado De Segurança Do Inmetro

Acrilex

R$ 6,00

R$ 3.300,00

191

20

Und

Gliter Em Pó, Pacote Com 01kg, Cores Variadas

Lantecor

R$ 59,65

R$ 1.193,00

192

20

Und

Goma Laca De Resina Vegetal, Para Ser Aplicado Em Madeira, Soluvel Em Alcool, Para Acabamento Em Pecas Decorativas E Fixacao De Purpurinas E Glitters, Embalagem 100ml

Acrilex

R$ 9,30

R$ 186,00

196

40

Und

Grampeador Profissional Grande Para 100 Folhas 01un Grampos 23/13

MasterPrint

R$ 243,90

R$ 9.756,00

200

46

Pcte

Grampo Trilho De Plástico Em Polipropileno Com Capacidade Para Até 200fhls Branco Fosco Haste De Pc, Com 50 Und

Iara

R$ 10,75

R$ 494,50

203

30

Pcte

Guardanapo Para Decoupage Varias Estampas 33x33cm, Com 05 Unidades

Leonora

R$ 9,30

R$ 279,00

204

56

Und

Hd Externo Capacidade Para 2.0 Tb (Usb3.0)

HP

R$ 862,45

R$ 48.297,20

208

10

Und

Jogo Pedagogicos Material Dourado, De Madeira, Para Ensino Didatico, Com 611 Pecas

IOB

R$ 93,30

R$ 933,00

211

50

Unid.

Lã Tipo Flur, Com 100g, 205 Metros, Cores Variadas.

Circulo

R$15,28

R$ 764,00

212

50

Und

Lã Tipo Pomposo, Peso 100 Grama, 20 Mts, Cores Variadas

Circulo

R$ 6,19

R$ 309,50

214

50

Par

Laço Pérolas, Cristais Ou Strass, Par, Para Bordar Chinelo

Ladeira

R$ 16,24

R$ 812,00

215

50

Und

Lantejoula 06mm Produzida Em Pvc De Alta Qualidade Colorida Nos Dois Lados, Possui Furo Central. Cores Variadas 500 Grama

Lantecor

R$ 33,55

R$ 1.677,50

216

5

Und

Lantejoula Trançada 06 Mm - Rolo C/50mts, Produzida Em Pvc De Alta Qualidade.

Lantecor

R$ 21,55

R$ 107,75

220

25

Caixa

Lápis Plástico Preto, Grafite Ultra Resistente, Não Quebra Com Facilidade, Seguro Para Crianças, Não Lasca, Com 72 Und, Formato Sextavado.

BRW

R$ 35,50

R$ 887,50

223

30

Und

Linha Para Bordado N° 8, 85mts, Sendo Apropriada Para O Ponto Cruz, Vagonite, Bordado Livre E Hardanger, Cores Variadas.

Corrente

R$ 11,14

R$ 334,20

224

10

Caixa

Linha Para Costura 100jardas N.126 Caixa Com 10 Und

Corrente

R$ 18,50

R$ 185,00

227

20

Und

Linha De Pesca 0,35mm Branca

Dourado

R$ 5,04

R$ 100,80

228

5

Und

Linha Mágica, Contém 2 Gramas, Composição 100% Poliamida

Oriental

R$ 2,14

R$ 10,70

230

50

Und

Linha Para Crochê 100% Algodão Mercerizado, Contém 340 Mtrs

Circulo

R$ 22,23

R$ 1.111,50

231

50

Und

Linha Para Croche E Trico, 100% Algodao, Aproximadamente 1000 M Cores Variadas

Circulo

R$ 16,05

R$ 802,50

232

50

Kg

Linha Para Crochê Multicolor, Composição 100% Algodão Mercerizado Contém: 1000m

Circulo

R$ 16,15

R$ 807,50

239

20

Und

Livros Histórias Infantis Clássicos De Fabulas No Mínimo 16 Páginas, Brochura

Editora

Brasileira

R$ 7,00

R$ 140,00

240

20

Und

Lixa De Pé Anatômica Com Cabo

Darma

R$ 4,14

R$ 82,80

241

35

Und

Maleta P/ Notebook, Na Cor Preta, Acolchoada, Com Zíper, Interior Resistente A Arranhões, Material De Alta Qualidade E Resistente , Exterior Resistente A Condições Climáticas Adversas, Espaço Separado Para Tablets E Notebooks Até 15,6"

Clio

R$ 81,29

R$ 2.845,15

242

50

Metro

Malha De Algodao, Composto De 100% Algodao, Largura: 1,50m, Cores Variadas

Costa Rica

R$ 23,40

R$ 1.170,00

244

30

Kg

Massa De Biscuit Na Cor Natural, 1kg

PolyCol

R$ 16,30

R$ 489,00

248

10

Und

Meia De Seda Brilho Ouro Para Artesanato, 1 Peça Com 50 A 53cm Aproximadamente - 14g

Orintal

R$ 6,19

R$ 61,90

249

5

Pcte

Meia Pérola Abs, 06 Mm, Branco 500 Gramas.

Blessed

R$ 48,80

R$ 244,00

250

20

Pcte

Missanga Pacote Com 100 Gramas, Cores Diversas.

Blessed

R$ 5,60

R$ 112,00

251

40

Und

Mochila Para Transportar Notbook De Ate 15’, Material Resistente

Clio

R$ 85,49

R$ 3.419,60

252

10

Und

Molde De Silicone, Mínimo De Altura: 8.00 Cm, Largura: 5.00 Cm

Spacchi

R$ 16,24

R$ 162,40

254

5

Pcte

Mosquetao Pequeno (10 X 100 Mm) Aço Zincado;

OF

R$ 12,19

R$ 60,95

256

10

Pcte

Musgo Seco Especial, Pcte Aprox. 40gr.

Flor e Arte

R$ 7,80

R$ 78,00

260

20

Pcte

Papel Almaço A4 56g C/Pauta E Margem, 200 Folhas

Máxima

R$ 38,70

R$ 774,00

264

575

Pcte

Papel Cartão Fosco 50x70 240g, 10 Und, Cores Variadas

VMP

R$ 22,75

R$ 13.081,25

268

150

Pcte

Papel Crepom, 0,48 X 2,00m, Cores Variadas, Com 10 Unidade

VMP

R$ 9,79

R$ 1.468,50

272

115

Caixa

Papel Fotográfico Em Folha A4, Embalagem Com 20 Folhas Na Embalagem Original Lacrada De Fábrica

MasterPrint

R$ 11,99

R$ 1.378,85

276

35

Und

Papel Sulfite Oficio 2, 75g 216x330mm, Unidade De Resma Com 500 Folhas, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Isso 9001 E Isso 1400

Report

R$ 34,60

R$ 1.211,00

279

5

Und

Passa Fita Peça Com 13,7m De Comprimento E Aproximadamente 2,0 Cm De Largura.

ArtePunto

R$ 17,45

R$ 87,25

280

5

Und

Passa Fita, Peça Com 13,7m De Comprimento E Aproximadamente 5,0 Cm De Largura.

ArtePunto

R$ 39,19

R$ 195,95

281

20

Und

Passador De Elástico E Fitas

Aranha

R$ 2,00

R$ 40,00

282

5

Und

Passamanaria, Rolo Com 50 Metros, Largura 16 Mm

São José

R$ 141,55

R$ 707,75

283

280

Und

Pasta A/Z Lombo Estreito, Resistente De Boa Qualidade

Frama

R$ 7,34

R$ 2.055,20

284

325

Und

Pasta A/Z Lombo Largo Resistente, De Boa Qualidade

Frama

R$ 9,30

R$ 3.022,50

288

55

Und

Pasta Com Aba E Elastico Polipropileno, 3x235x335mm Transparente

DAC

R$ 4,89

R$ 268,95

292

65

Und

Pasta Sanfonada Média Com 12 Divisórias, Acompanha 12 Etiquetas De Papel Para Títulos, Fechamento Em Elástico, 100% Plástica (Pp), Espessura 0,50mm, Textura Super Line, Dimensões Do Produto Acabado: 330 Largura X 240 Altura Mm, Transparente

DAC

R$ 18,29

R$ 1.188,85

296

97

Und

Pen Drive 8gb Conector Retratil Ou Tampa Retratil

Sandisk

R$ 29,59

R$ 2.870,23

300

67

Und

Perfurador Para Papel, Em Estrutura Metalica, Capacidade De 25 Folhas, Com 02 Vazadores, Na Cor Preta

BRW

R$ 29,45

R$ 1.973,15

302

10

Pcte

Pérola, Furo Passante 10mm, Pacote Com 250g, Diversas Cores

Blessed

R$ 21,19

R$ 211,90

303

10

Pcte

Pérola, Furo Passante 4 Mm, Pacote Com 250g, Diversas Cores

Blessed

R$ 21,19

R$ 211,90

304

10

Pcte

Pérola, Furo Passante, 06 Mm, Pacote Com 250g, Diversas Cores

Blessed

R$ 21,19

R$ 211,90

308

125

Und

Pincel Para Pintura Nº04 Arredondado Com Cabo Plástico

Tigre

R$ 2,84

R$ 355,00

312

130

Und

Pincel Para Pintura Nº14 Arredondado Com Cabo Plástico

Tigre

R$ 4,43

R$ 575,90

314

5

Maço

Pistilo Para Flores Confeccionado De Arame Resvestido, Em Cores Diversas E Peroladas, Formatos Diversos, Utilizado Na Confeccao De Artesanatos, Maço Com 50 Unid

Lore

R$ 8,09

R$ 40,45

316

277

Und

Pistola Elétrica Para Aplicação De Cola Quente (Grossa) 110w Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Com Certificado De Segurança Do Inmetro.

Snauzer

R$ 17,08

R$ 4.731,16

320

47

Und

Porta Canetas/Porta Clips E Lembretes Em Acrílico Transparente Quadrados

Waleu

R$ 10,91

R$ 512,77

324

1.041

Und

Regua De Acrilico, Medindo 30cm, Com Escala Milimetrica Em Baixo Relevo, Na Cor Transparente

Waleu

R$ 1,04

R$ 1.082,64

325

2

Und

Renda De Algodão, Composição 100% Algodão, Largura: 2,3 Cm, Metragem 10 Metros

Ipiranga

R$ 28,44

R$ 56,88

326

5

Und

Renda De Algodão, Composição 100% Algodão, Largura: 1,0 Cm, Metragem 10 Metros

Ipiranga

R$ 23,72

R$ 118,60

327

2

Und

Renda De Algodão, Composição: 100% Algodão, Largura 5 Cm, Metragem 10 Metros

Ipiranga

R$ 39,34

R$ 78,68

328

2

Und

Renda De Nylon Nº 02, 10 Mm C/50mts

Circulo

R$ 23,29

R$ 46,58

329

2

Und

Renda De Nylon Nº 37, 37 Mm C/50 Mts

Circulo

R$ 49,68

R$ 99,36

330

2

Und

Renda De Nylon Nº70, 70 Mm C/50 Mts

Circulo

R$ 70,34

R$ 140,68

331

5

Pcte

Saco Perolizado Para Embrulho De Presente 20x30cm, Embalagem Com 100 Unidades Cores Diversas Conforme Solicitação E Necessidade.

Packpel

R$ 43,89

R$ 219,45

332

400

Pcte

Saco Perolizado Para Embrulho De Presente 30 X 45 Cm, Embalagem Com 50 Unidades, Cores Diversas Conforme Solicitação E Necessidade.

Packpel

R$ 27,50

R$ 11.000,00

333

5

Und

Sianinha, Largura, 5 Mm, Rolo Com 10 Metros Cores Variadas

São José

R$ 8,60

R$ 43,00

334

106

Und

Suporte Para Notebook Com Cooler

Waleu

R$ 63,59

R$ 6.740,54

335

50

Metro

Tecido Tipo Brim Sarja, Composto De 100% Algodao, Pesando 208g/M2, Com Largura De 1,60mt

SantaNense

R$ 20,09

R$ 1.004,50

336

50

Metro

Tecido Cetim Charmouse, Largura 1,60mt

Adar

R$ 7,59

R$ 379,50

338

50

Metro

Tecido Chifon De Algodão

Rozac

R$ 13,59

R$ 679,50

339

50

Metro

Tecido Chitão Estampado, Textura Encorpada E Boa Aparencia, 100% Algodao, Para Confeccao De Roupas, Largura 1,60 M, Estampada

Macarenhas

R$ 9,02

R$ 451,00

340

50

Metro

Tecido Tipo Algodao Cru, Composto De 100% Algodao, Com Largura De 1,60m, Na Cor Propria Do Tecido

São Geraldo

R$ 13,39

R$ 669,50

343

100

Metro

Tecido Juta Natural, 100% Fibra Natural, Longa, Resistente E Biodegradavel Na Cor Cru Natural

Castanhal

R$ 11,94

R$ 1.194,00

344

50

Metro

Tecido De Malha Tipo Helanca, Fio 30 Penteada, Composto De 100% Poliester, Varias Cores

Costa Rica

R$ 23,50

R$ 1.175,00

347

50

Metro

Tecido Musseline, Largura De 150cm

Cassia

Nahas

R$ 9,39

R$ 469,50

348

50

Metro

Tecido Para Fraldas Dublado Liso L.065cm, 100%Algodao

Incomfral

R$ 10,84

R$ 542,00

351

150

Metro

Tecido Tipo Percal, Composto De 100% Algodao, Com Largura De 1,40m, Cores Variadas

São Geraldo

R$ 23,10

R$ 3.465,00

352

50

Metro

Tecido Tipo Piquet Colmeia Casa De Abelha/Favo, Composto De 100% Algodao, Com 1,40 M De Largura, Cores Variadas

Ibirapuera

R$ 32,70

R$ 1.635,00

354

50

Metro

Tecido Tipo Lonita, 100% Algodao, Na Cor Natural

Plast.Co

R$ 18,83

R$ 941,50

355

150

Metro

Tecido Tipo Oxford, Com Largura De 1,50m, Cor Variada

Adar

R$ 8,09

R$ 1.213,50

356

50

Metro

Tecido Tipo Ribana Canelada, Malha Dupla, 97% Algodao E 3% Elastano, Largura De 0,87m, Cores Variadas

Costa Rica

R$ 39,44

R$ 1.972,00

360

47

Und

Tesoura Profissional 25,3cm Aço Inox

Mundial

R$ 48,50

R$ 2.279,50

363

5

Und

Tigela Para Manicure

Drmiwil

R$ 15,95

R$ 79,75

364

650

Caixa

Tinta Guache 15 Ml, Caixa Com 06 Unidades

Delta

R$ 4,76

R$ 3.094,00

368

15

Und

Tinta Para Madeira Base Acrílica 37ml

Acrilex

R$ 3,49

R$ 52,35

371

100

Pct

Toalha Lavabo C/ Barra De Étamine Para Bordar Pacote C/ 6 Unidades, Composição 100% Algodão, Largura: 30 Cm X 45 Cm Comprimento.

Estilotex

R$ 27,44

R$ 2.744,00

372

200

Und

Toalha De Banho C/ Barra De Étamine Para Bordar, Composição 100% Algodão, Largura: 64 X 130 Cm Comprimento.

Groh

R$ 27,19

R$ 5.438,00

380

355

Und

Toner Hp Compatível 35/36/85a

Creative

R$ 49,34

R$ 17.515,70

384

10

Und

Verniz Spray Gliter 125 Ml

Acrilex

R$ 74,94

R$ 749,40

Valor Total R$ 268.389,78

1.2. A Ata será gerida pela Prefeitura Municipal de Nova Maringá – MT, e terá como órgãos participantes:

Gabinete do Prefeito;

Secretaria Municipal de Administração;

Secretaria Municipal de Finanças;

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serv. Públicos;

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Assistência Social;

Secretaria Municipal de Agricultura

Secretaria Municipal de Planejamento;

Secretaria Municipal Distrital de Brianorte;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CLÁUSULA SEGUNDA

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo período de 11 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Nova Maringá/MT não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

2.4. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e no Decreto Municipal 022/2018, alterado pelo Decreto n° 037/2019.

2.5. Os órgãos ou entidades não participantes poderão utilizar até 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial nº 036/2019, nos termos do Decreto Municipal 022/2018, alterado pelo Decreto n° 037/2019. 2.6. Os quantitativos decorrentes das adesões à Ata de Registro de Preços efetuadas por órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado nesta Ata de Registro de Preços, constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 2.7. Após autorizado pelo órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição do objeto em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata. 2.8. Excepcional e justificadamente, poderá o órgão gerenciador autorizar a prorrogação do prazo designado pelo item 2.7, desde que requerido pelo órgão não participante e desde que dentro da vigência da ata.

2.9. A execução da Ata de Registro de Preços será acompanhada e fiscalizada pelo representante do Município, doravante denominado Fiscal da Ata.

CLÁUSULA TERCEIRA

DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do Município, mediante boleto bancário ou depósito na conta bancária informada pela detentora da ata.

3.2 A detentora da Ata deverá indicar no corpo da nota fiscal/fatura, a descrição do produto, conforme previsto pelo Termo de Referência constante no Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 036/2019.

3.3. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com a parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.4 As Notas Fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país em 01 (uma) via.

3.5 O CNPJ da detentora da Ata constante da Nota Fiscal e/ou fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório. 3.6 Caso sejam constatadas irregularidades nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas à Detentora para as necessárias adequações, com as informações que motivaram a sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento de sua reapresentação.

3.7 Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

3.8 Não haverá, em nenhuma hipótese, pagamento antecipado.

3.9 Nenhum pagamento isentará a detentora das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

3.10 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade da detentora.

3.11 O Município não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

3.12 As despesas decorrentes da futura e eventual aquisição, objeto deste instrumento, correrão pelas seguintes dotações orçamentárias para o ano de 2019 e as respectivas com alteração dos códigos reduzidos para o ano de 2020.

Órgão - Departamento

Dotação

Gabinete do Prefeito;

02.001.04.122.0002.2003.339030.000000-9

Secretaria Municipal de Administração;

03.001.04.122.0003.2007.339030.000000-31

Secretaria Municipal de Finanças;

04.001.04.122.0004.2011.339030.000000-53

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

05.001.12.122.0005.2013.339030.000000-74

05.001.12.122.0005.2013.339032.000000-76

Educação- dist. Mat. didatico

05.004.12.361.0007.2015.339032.000000-139

Educação – Ensino Fund.

05.004.12.361.0007.2087.339030.000000-144

05.004.12.361.0007.2087.339032.000000-146

Educação – Ensino Inf. Creche

05.008.12.365.0008.2088.339030.000000-186

05.008.12.365.0008.2088.339032.000000-188

Educação- Pré escola

05.008.12.365.0008.2089.339030.000000-197

05.008.12.365.0008.2089.339032.000000-199

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serv. Públicos;

06.001.04.122.0017.2037.339030.000000-249

Secretaria Municipal de Saúde;

07.001.10.122.0021.2041.339030.000000-290

Fundo municipal de saúde

07.002.10.301.0022.2042.339030.000000-544

Secretaria Municipal de Agricultura;

08.001.20.122.0026.2053.339030.000000-362

Secretaria Municipal de Assistência Social;

09.001.08.122.0028.2056.339030.000000-386

Fundo Mun. Ass. Social

09.002.08.244.0029.2061.339030.000000-558

Secretaria Municipal de Planejamento

10.001.04.122.0032.2073.339030.000000-448

Secretaria Distrital de Brianorte;

11.011.04.122.0033.2074.339030.000000-459

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

12.001.18.122.0034.2084.339030.000000-470

CLÁUSULA QUARTA

DA EXECUÇÃO DO OBJETO E DO PRAZO

4.1 A detentora deverá entregar os produtos quando solicitados pelo Departamento Competente de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I do Pregão Presencial nº 036/2019 e emissões de requisições. 4.2 Os produtos deverão ser entregues conforme solicitado, na sede do município de Nova Maringá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da requisição/notificação a empresa vencedora. 4.3 Excepcionalmente, a empresa poderá solicitar a substituição/troca de marcas dos produtos cotados, através de pedido por escrito, comprovando o motivo e instruindo sua petição com laudo técnico emitido por profissional registrado no Conselho de Classe competente. A solicitação será analisada pela Prefeitura e, sendo verificada a possibilidade da troca, bem como a inexistência de qualquer prejuízo ao erário público, será autorizada. 4.4 O produto fornecido pela empresa detentora e/ou contratada não poderá, em hipótese alguma, ser sublocado, sendo este ato passível de rescisão contratual.

CLÁUSULA QUINTA

DAS OBRIGAÇÕES

5.1. Da Detentora da Ata:

5.1.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da Detentora da Ata: 5.1.1.1 Executar o fornecimento dos produtos, atendendo fielmente as necessidades e padrões estabelecidos pelas Secretarias solicitantes de acordo com Termo de Referência constante do Edital de Pregão nº 036/2019, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas; 5.1.1.2 Pagar todos os tributos, despesas e custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos; 5.1.1.3 Manter, durante toda a vigência desta Ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.1.1.4 Substituir, em qualquer tempo e sem qualquer ônus, toda ou parte da remessa devolvida pelo órgão municipal por divergência na especificação do produto entregue, ocasião em que disporá de 02 (dois) dias úteis para realizar a substituição; 5.1.1.5 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Maringá ou órgão solicitante relativa ao objeto contratado ou às obrigações assumidas e previstas nesta Ata de Registro de Preços; 5.1.1.6 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento dos produtos, inclusive nos casos de greves ou paralisações de qualquer natureza; 5.1.1.7 Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal de Nova Maringá – MT qualquer alteração de domicílio, razão social, conta bancária e outros dados julgados necessários para o recebimento de correspondência e pagamentos; 5.1.1.8 Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade; 5.1.1.9 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; 5.1.1.10 Fiscalizar, a suas expensas, o perfeito cumprimento do fornecimento do produto a que se obrigou, independentemente da fiscalização a ser realizada pela Prefeitura Municipal; 5.1.1.11 Indenizar terceiros e a Administração Municipal, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização desta, pelos danos causados por sua culpa ou dolo, devendo a detentora adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 5.1.1.12 Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do objeto; 5.1.1.12.1 A inadimplência da Detentora, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Ata. 5.1.1.13 Responder exclusivamente por todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento dos produtos, mesmo nos casos em que envolvam eventuais decisões judicias, ficando eximido o Município de Nova Maringá – MT de qualquer espécie de solidariedade e responsabilidade. 5.1.2 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe à detentora do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega dos produtos objeto da Ata de Registro de Preços e não o eximirá das penalidades a que está sujeito pelo descumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas neste instrumento.

5.2. Do Município:

5.2.1. Além daquelas resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da Administração Pública:

5.2.1.1. Aplicar à detentora da Ata, quando for o caso e depois de garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa, as devidas penalidades, bem como notificá-la de sua aplicação;

5.2.1.2. Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução da Nota de Empenho/requisição;

5.2.1.3. Atestar nas Notas Fiscais e/ou faturas a efetiva entrega dos produtos objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho/Requisição;

5.2.1.4. Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal, devidamente atestada, no setor competente;

5.2.1.5. Emitir requisição/ordem de fornecimento dos produtos, estabelecendo a quantidade, local e todas as informações que julgar necessárias para o bom cumprimento do objeto;

5.2.1.6. Cooperar, naquilo que lhe for imputável, para o bom cumprimento do objeto;

5.2.1.7. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

5.2.1.8. Notificar a detentora de qualquer irregularidade encontrada na entrega dos produtos;

5.2.1.9. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pela detentora da Ata;

5.2.1.10. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado;

5.2.1.11. Comunicar pelo departamento de contabilidade, no ato da liquidação da despesa, aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização de tributos da União, Estado ou Município, as características e os valores pagos, segundo o disposto no art. 63 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.

CLÁUSULA SEXTA

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da Nota de Empenho pela detentora.

6.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3. Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante;

6.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da requisição deverá colocar na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

CLÁUSULA SÉTIMA

DAS PENALIDADES

7.1 A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, descumprir com os prazos para entrega dos produtos de forma injustificada, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002.

7.2. Após o devido Processo Administrativo, a penalidade será obrigatoriamente registrada no Diário Oficial do Município.

7.3 Nos casos previstos no art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 7.1 desta Ata, a Detentora estará sujeita às seguintes penalidades:

7.3.1 Advertência;

7.3.2. Multa de até 15% calculada sobre o valor da Ata de Registro de Preços;

7.3.3. Suspensão temporária e Impedimento de licitar e contratar com o Município por período não superior a 05 (cinco) anos;

7.3.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação pelo Município, que será concedida quando a Detentora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.

24. 24.1.

7.4. As sanções previstas nos itens 7.3.1, 7.3.3. e 7.3.4. poderão ser aplicadas juntamente com a do item 7.3.2., facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

7.5. A multa prevista pelo item 7.3.2 não exime a detentora da Ata da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Prefeitura ou a terceiros.

7.6. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, é licito à Detentora da Ata apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias úteis quanto as penalidades aplicadas, o qual deve ser dirigido ao Prefeito Municipal, que decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias corridos e o pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias corridos.

7.7. Uma vez decidido o recurso ou pedido de reconsideração referido pelo item anterior, será intimada a detentora da Ata para tomar conhecimento da decisão e, se for o caso, recolher o valor da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

7.8. Caso o valor da multa não seja recolhido no prazo assinalado pelo item anterior, será descontado dos créditos que a detentora por ventura possua com o Município e, em não havendo ou em sendo insuficiente para a sua quitação, será o valor encaminhado à Procuradoria Jurídica para que esta proceda à sua execução.

7.9. Em caso de cometimento de ilícitos penais tipificados pela Lei nº 8.666/93, estes serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA OITAVA

DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

8.1.1 Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos, incluindo todas as despesas e custos até à execução da entrega dos produtos, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas nesta Ata, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.

8.2 Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de mercado, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas no art. 65, II, “d” e § 5º da Lei nº 8.666/93 e alterações (sobrevinda de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, situações supervenientes, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem álea econômica extraordinária e extracontratual).

8.3 O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

8.4 No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando a detentora desta Ata do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

8.5 Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará a detentora com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote, visando a negociação para a redução de preços e sua adequação a do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, em qualidade e especificações.

8.6 Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro.

8.7 Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

8.8 Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.

8.8.1 A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

8.9 A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido.

8.10 Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de Apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.

8.11 Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder a nova licitação para a execução da entrega dos produtos, sem que caiba direito de recurso.

8.12 O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro por parte da licitante não produzirá efeito suspensivo durante o período de análise do pedido, devendo a detentora da Ata de Registro de Preços manter os prazos para entrega dos produtos, sob pena de aplicação das penalidades dispostas na Cláusula sétima.

CLÁUSULA NOVA

DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência, quando não restarem fornecedores registrados ou esgotarem-se as quantidades registradas e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:

9.1.1 A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

9.1.2 A detentora não retirar a requisição de fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.1.3 A detentora der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços a critério do município, observada a legislação em vigor;

9.1.4 Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços, se assim for decidido pelo município, com observância das disposições legais;

9.1.5 Por qualquer das hipóteses previstas pelo art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII da Lei nº. 8.666/93;

9.1.6 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.1.7 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.1.8 A detentora da Ata sofre sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666/93 ou no art. 7º da Lei nº 10.520/02.

9.2. A presente Ata poderá ser cancelada pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.

9.3. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

9.4. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos nesta cláusula, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.

9.5. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço a partir da última publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA

DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

10.1. A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras, os quantitativos das aquisições.

10.1.1. A emissão das Notas de Empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade ou a quem está delegar a competência para tanto.

10.2. Para aquisição da Presente Ata de Registros de Preços por órgãos não participantes, deverá ser observado, em qualquer caso, o disposto pelos itens 2.4 à 2.8 deste instrumento, bem como o disposto pelo Decreto Municipal nº 022/2018, alterado pelo Decreto n° 037/2019.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DAS COMUNICAÇÕES

11.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Integram está Ata, o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019 e a proposta da empresa ALTO GIRO ATACADO DIST. DE AVIAMENTOS EIRELLI EPP classificada em 1º lugar no certame supranumerado para os itens aqui relacionados.

12.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 022/2018, alterado pelo Decreto n° 037/2019 no que não colidir com a primeira e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito público.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

DO FORO

13.1. As partes elegem o foro da Comarca de São José do Rio Claro - MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Nova Maringá – MT, 17 de Janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

João Braga Neto

Prefeito Municipal

ALTO GIRO ATACADO DIST. DE AVIAMENTOS EIRELLI EPP

CNPJ:19.496.182/0001-61

José Emilio Cavalcante Dias

Detentora Da Ata

Denize Paixão Borges/ Mirela Da Silva Machado

CPF:326.603.241-15CPF:027.674.130-77

Fiscal da Ata Gabinete Fiscal da Ata Sec. Administração

Maysa Da Silva Souza/ Jucelina Mª Araújo da Silva

CPF:053.856.721-06 CPF:414.399.532-87

Fiscal da Ata de Sec. Finanças Fiscal da Ata Sec. de Educação

Edi Carlos Rodrigues Julio /Deibson Clei de Campos

CPF:849.406.201-82 CPF:000.733.161-48

Fiscal da Ata Sec. de Obras Fiscal da Ata Sec. Saúde

Joel Bino do Nascimento/Kézia Frez de Souza

CPF:238.032.829-34CPF:041.249.221-08

Fiscal da Ata de Agricultura Fiscal da Ata de Ass.Social

Géssica R. Leite Venâncio/ Cristiano J. Garcia Carneiro

CPF:014.935.091-01 CPF:011.630.531-30

Fiscal da Ata de Planejamento Fiscal da Ata Sec. Distrital

João Batista Rodrigues

CPF:621.455.411-87

Fiscal da Ata Sec. Meio Ambiente

Testemunhas:

a) Manoel da Costa Campos b) Welder Souza Cunha

CPF: 206.441.081.34 CPF: 037.865.001.77