PORTARIA N.º 004 /2020.
21 de Janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas das atribuições legais,
Considerando o Atestado Medico emitido por Profissional;
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER a Servidora CLAUDIA CAETANO PINTO, lotada no cargo efetivo de Secretária Legislativa, matricula 48, inscrita sob o CPF nº158. 819.058.73, portadora da cédula de identidade nº 251138653 SSP/MT, afastamento por Licença Maternidade, a partir do dia 18/12/2019, devendo retornar no dia 16/04/2020.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.
Nova Santa Helena-MT, 07 de janeiro de 2020.
CLEYTON JOSE ZANATTA
Presidente