ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 098 2019
21 de Janeiro de 2020
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 098 2019
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1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 098 2019 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, “OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO/ REINSTALAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS”, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE FINANÇAS, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXAS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2018, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003955/2019 – ADESÃO 005/2019.
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 098 2019 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, “OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO/ REINSTALAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS”, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE FINANÇAS, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXAS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2018, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003955/2019 – ADESÃO 005/2019.
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003955/2019 – ADESÃO 005/2019.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 0039/2020 de aditivação de prazo ao contrato nº 098/2019 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada no Processo Administrativo nº 039/2020 de aditivo de prazo do contrato 098/2019 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, “OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO/ REINSTALAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS”, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE FINANÇAS, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXAS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2018, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003955/2019 – ADESÃO 005/2019. DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, com Empresa: EMPRESA WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 12.358.170/0001-21, com sede a Avenida Brasil, nº 120W – ANDAR 1 SALA 4 Bairro Jardim Acacia CEP: 78.300-00, município de Tangara da Serra/MT, firmam o presente termo aditivo de prazo.
| CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA |
2.1 O presente termo aditivo terá sua vigência de 02 (dois) meses a contar a partir do termino da vigência do contrato original 14/01/2020
| CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 016/2020.
| CLÁUSULA QUARTA– DAS RATIFICAÇÕES |
4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 098/2019 em 03 (três) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 14 de Janeiro 2020.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
EMPRESA WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP
CNPJ nº 12.358.170/0001-21
Representada pela Senhora Talita Suelen Carbonera
RG: nº 22149503 SSP/MT
CPF: nº 043.494.451-02