DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO E APROVAÇÃO DP PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social no uso das suas atribuições conferem a Li de nº 12.435/11, Lei Municipal nº 9.185 de 02 de Outubro de 2003 e Lei Municipal nº10.211 de 27 de Abril de 2007. Resolve no dia 08 de Outubro de 2019, aprovar o Plano Municipal de Assistência Social deste município.

Esta resolução entra em vigor nesta data.

São José do Povo, 08 de Outubro de 2019

Sidnéia Caetano

Presidente do CMAS