DATA: 15 DE JANEIRO DE 2020

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o artigo 48 da Lei Complementar 037/2015,

RESOLVE:

ART. 1.º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Pública Municipal, Sr.ª HOSANA GOMES DA COSTA - matrícula nº 1091, ocupante do cargo de TÉCNICA EM HIGIENE DENTÁRIA - THD, referente ao período aquisitivo de 11/03/2008 a 09/03/2013, conforme o requerimento protocolado em 14 de Janeiro de 2020.

PARÁGRAFO ÚNICO - A licença ora concedida será usufruída no período de 15/01/2020 à 13/04/2020.

ART. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3.º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.