PORTARIA Nº. 048/2020
21 de Janeiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO FINAL”, pelo período de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 27/01/2020 com término em 25/02/2020, do período aquisitivo de 01/04/2009 a 31/03/2014, sem prejuízo de sua remuneração a Senhora RAKEL VIEIRA STREG, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 217, admitida em 01/04/2004, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com o Art. 55, da Lei Municipal nº. 1080/2017 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 21 de Janeiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL