PORTARIA Nº. 010/2020
22 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº. 010/2020
DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Lidya Muriely Linhares de Freitas | 10004 | Fisioterapeuta | Sec. Municipal de Saúde | 17/01/2020 À 15/07/2020 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 17 de janeiro de 2020.
Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se