TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 050/2019, celebrado entre O MUNICIPIO DE RIO BRANCO E A EMPRESA NS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME.

Onde se lê:

CLAUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO

2.1 – Pela execução dos serviços, objeto do presente Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor proposto de R$ 247.990,24 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), estimado conforme quantitativos propostos no Edital e Cronograma Físico-Financeiro apresentado.

CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA

4.1 – O contrato terá vigência da data de sua assinatura de 12 (doze) meses 31/12/2019, necessários para os recebimentos provisório e definitivo da obra, contados a partir da data do contrato, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93.

Leia-se:

CLAUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO

2.1 – Pela execução dos serviços, objeto do presente Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor proposto de R$ 247.989,07 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), estimado conforme quantitativos propostos no Edital e Cronograma Físico-Financeiro apresentado.

CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA

4.1 – O contrato terá vigência da data de sua assinatura de 12 (doze) meses 05/08/2020, necessários para os recebimentos provisório e definitivo da obra, contados a partir da data do contrato, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato nº 050/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

CNPJ/MF: 15.023.997/0001-72

Antônio Xavier de Araújo