PORTARIA GP Nº 21/2020
23 de Janeiro de 2020
DATA: 14 DE JANEIRO DE 2020
SUMÚLA: “Dispõe sobre a instituição da Comissão para verificação do local mais apropriado para a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto no Município de Terra Nova do Norte/MT e da Outras Providências”.
O Município de Terra Nova do Norte – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001-00 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, portador do RG 0844733 0 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 790.356.041-72, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear Membros da Comissão para verificação do local mais apropriado para a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto no Município de Terra Nova do Norte/MT.
I – Membros da Comissão
01 – NELSO TARIGA – (Membro)
02 – ELAINE MAISA MACIEL – (Membro)
03 – MARCOS FERNANDO LANZARINI –(Membro)
ART. 2° - A Comissão de para verificação do local mais apropriado para a implantação de uma estação elevatória de esgoto, terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem a administração pública, sendo a transparência no processo a norma preponderante.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE JANEIRO DE 2020.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
VALTER KUHN
Prefeito Municipal