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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2020

SUMÚLA: “Dispõe sobre a instituição da Comissão para verificação do local mais apropriado para a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto no Município de Terra Nova do Norte/MT e da Outras Providências”.

O Município de Terra Nova do Norte – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001-00 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, portador do RG 0844733 0 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 790.356.041-72, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ART. 1° - Nomear Membros da Comissão para verificação do local mais apropriado para a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto no Município de Terra Nova do Norte/MT.

I – Membros da Comissão

01 – NELSO TARIGA – (Membro)

02 – ELAINE MAISA MACIEL – (Membro)

03 – MARCOS FERNANDO LANZARINI –(Membro)

ART. 2° - A Comissão de para verificação do local mais apropriado para a implantação de uma estação elevatória de esgoto, terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem a administração pública, sendo a transparência no processo a norma preponderante.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE JANEIRO DE 2020.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

VALTER KUHN

Prefeito Municipal