Portaria nº 41/GP/2020

Em, 21 de janeiro de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA, portadora do RG nº 196.8450-9 e CPF nº 024.846.621-65, na função de ENGENHEIRO FLORESTAL, lotada na SECRETARIA MUN. TURISMO, CUL. AMBIENTE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

II – A referida licença foi expedida pela Médica BRUNA TEIXEIRA JAUDY – CRM/MT 7027.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 14/01/2020.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de janeiro de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal