PORTARIA 004/2020

de 22 de Janeiro de 2.020

“Dispõe sobre exoneração de componentes do Conselho Tutelar de Rosário Oeste – MT que exerceram seu mandato no período de 2016/2019, e a nomeação de novos Conselheiros Tutelares de Rosário Oeste – MT eleitos para o período de 2020/2023, e da outras providencias.”

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, o JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam exonerado(s) do cargo de Conselheiros do Conselho Tutelar de Rosário Oeste – MT por conta da extinção do mandato (período de 2016/2019), as seguintes pessoas:

a) Berenice Maria Batista; b) Claudia de Cássia Nolasco; c) Dasya Lilian de Aguiar; d) Silvana de Souza Costa; e) Vivian Cintia Pereira Bueno;

Artigo 2º - Ficam nomeado(s) para cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de Rosário Oeste – MT, tendo em vista eleições realizadas em 2015 para o período de 2020/2023, as seguintes pessoas:

a) Daniela Délis da Silva; b) Claudia de Cássia Nolasco; c) Dasya Lilian de Aguiar; d) Luana Albina de Souza; e) Vivian Cintia Pereira Bueno;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 01.01.2020.

Artigo 4º - revogando-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 22 de Janeiro de 2020.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal