PORTARIA 031/2020

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder (90) noventa dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora RIUSDELAR LOPES PEREIRA, portadora do RG N° 15868753 SSP/MT e do CPF N° 003.123.601.42, Titular do Cargo Efetivo de TEC DE NIVEL SUPERIOR – ADVOGADA, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 22 de Janeiro de 2020.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL