PORTARIA Nº. 056/2020
24 de Janeiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO FINAL”, pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 01/02/2020 com término em 31/03/2020, do período aquisitivo de 28/06/2011 à 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração ao Senhor ROGÉRIO ALVES ROSOLEM, servidor efetivo, admitido em 24/03/2010, com matricula no RH nº. 1274, no cargo de Agente de Manutenção - Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 840/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 24 de Janeiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL