PORTARIA Nº. 057/2020
24 de Janeiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 90 (Noventa) dias, iniciando-se em 03/02/2020 e término em 02/05/2020, do período aquisitivo de 17/05/2012 à 16/05/2017, sem prejuízo de sua remuneração à Senhora MARIA APARECIDA DE MELO,servidora estável,nocargo de Apoio Administrativo Educacional Infraestrutura, admitida em 17/05/2007, com matricula no RH nº. 1005, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com o Art. 55, da Lei Municipal nº. 1080/2017 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 24 de Janeiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL