DECRETO N° 010/2020
27 de Janeiro de 2020
DECRETO N° 010/2020
SÚMULA: “Compõe do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei 156/2008 e suas alterações e o Oficio SMS 004/2020.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Saúde, quais sejam eles:
| Representantes/Local | Representante Titular | Representante Suplente | ||
| Governo Municipal | Sandra Klassen Grzechota | Caroline de Jesus Silva | ||
| Leidimar Alves dos Santos Barbosa | Ana Paula Oliveira Nunes | |||
| Trabalhadores do SUS | Inês Terezinha Gossler | Eliane Braganholi de Oliveira | ||
| Cristiane Aurea da Silva | Karina da Rocha | |||
| Usuários | Aparecido Gomes Moreira | Lucimara Daniel da Silva | ||
| Antônio Cordeiro dos Santos | Ladimir Saitz Joenck | |||
| Maria Madalena Esser | Leomar Helio Sceffler | |||
| Aparecido Gomes Moreira | Lucimara Daniel da Silva | |||
| Eleyda da Rocha Machado Parente | Leonice Corrêa Godinho | |||
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) serão indicados para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 10/01/2020 a 10/01/2022, sendo permitida a recondução por mais de um mandato.
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 10 de janeiro de 2020.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto 33/2018.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 14 de janeiro de 2020.
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EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL
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