PORTARIA Nº 044/2020
27 de Janeiro de 2020
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.
Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 - PCCS dos Profissionais da Educação Básica.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora VALDINA RODRIGUES SOUZA, portadora do RG: nº 18723845 e CPF: nº 020.902.261-29 lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazerno cargo de MONITORA, pelo prazo de 03 (três) meses a contar a partir de 24/01/2020, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 24 de Janeiro de 2020.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal