PORTARIA 008/2020

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 120 (Cento e vinte) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor ALUIZIO CARVALHO JUNIOR, portador do RG N° 505.690 SSP/MT e do CPF N° 522.480.031.53, Titular do Cargo em Comissão de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS 5 - COORDENADORIA DE TRANSPORTE DA SAÚDE, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia do dia 07/12/2019, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 02 de Janeiro de 2020.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL