ATA Nº48/2020

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, os membros do Conselho Municipal de Habitação se reuniram, na sala dos Conselhos, situada no prédio da Assistência Social. Dando início a reunião, a presidente do Conselho, a senhora Maria Aparecida Fernandes Picalho, agradeceu a presença de todos e solicitou que todos ficassem em pé, para a Oração do Pai Nosso. Em seguida, passou a palavra para a senhora Mariluce Helena de Goes Possobom Mafa, Secretária Municipal de Assistência Social, que apresentou a pauta da reunião. Sendo um dos assuntos referente a atualização do Conselho, pois já se encerrou o mandato, iniciando um novo mandato com os seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: (titular) Maria Aparecida Fernandes Picalho - RG: 397127-9 e (Suplente) Manuela Bela de Lima Fragoso - RG: 2479557-7 / Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura: (titular) Manoel Fernandes da Silva Neto - RG: 429879-9 e (Suplente) Maicon Souto Nogueira - RG: 18435150 / Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento: (titular) Reginaldo Santos da Silva - RG: 1073968 e (Suplente) Ítalo Raçal Souto Chaves - RG: 203175-9 / Representantes da Secretaria Municipal de Administração: (titular) Waldirene Ferreira da Silva - RG: 1674402-0 e (Suplente) Angélica Dalfior de Oliveira Leite - RG:1657935-6 / Representantes do Sindicato Rural: (titular) Ana Maria Collegari Onuma - RG: 10148248 e (Suplente) Cleane Araújo da Silva - RG: 868378 / Representantes da Associação dos Avicultores: (titular) Gilmar Mathias Paniça - RG: 142468 e (Suplente) Wanderlei Pereira Fernandes - RG:0611269-2 / Representantes dos Munícipes Moradores de Nova Marilândia – MT: (titular) Lenice Ferreira Martins Souto - RG: 79197-7 e (Suplente) Marcia dos Reis Nakano Souza - RG: 18436495-4 / Representantes Beneficiário(s) da(s) Unidade(s) Habitacional(is): (titular) Maria das Graças da Costa - RG: 9176766-4 e (Suplente) Erica Caldas de Souza - RG: 112479-2. Em ato continuo informou que há a necessidade de um novo presidente e vice, para conduzir o novo mandato. Alguns minutos depois a senhorita Manuela Bela de Lima Fragoso foi eleita como presidente deste conselho e a senhora Ana Maria Collegari Onuma como vice-Presidente. Dando Continuidade a senhora Mariluce solicitou a deliberação do Conselho para o seu Regimento Interno. Após todos analisarem e fazerem alterações necessárias, conclui a elaboração e aprovando o Regimento Interno, e todos os presentes assinaram o mesmo. Prosseguindo com a pauta da reunião, a mesma expôs o ensejo de alguns beneficiários na regularização dos tributos municipais de seus imóveis, ora estes, concedidos através do programa minha casa minha vida e que ainda se encontra em nome de terceiros. Justifica-se o ato acima através de atas, que expõe o período em que que foi acarretado algumas situações como a troca e substituições de unidades habitacionais e outros. Mediante este, para análise dos membros do conselho a aprovação da regularização de tais unidades habitacionais, sendo positiva, foi deliberado a elaboração de um documento autorizando e justificando a necessidade da regularização, o qual será entregue aos beneficiários, e encaminhados para o Centro Integrado de Nova Marilândia – CIDEMAR, sendo está a unidade competente para regularização dos tributos Municipais. Seguindo com a reunião a senhora Mariluce, citou que a senhora Aparecida da Cruz Mendes, portadora do RG: nº17437482001-2 SEJUSP/MA, CPF: nº 021.908.241-00, veio até a Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia oito de janeiro de dois mil e vinte, para solicitar um Termo de Concessão de sua unidade habitacional para seu irmão, o senhor Alexandre da Cruz Mendes, por um período de 12 meses, pois não estará residindo no município no momento, por motivo de seu cônjuge ter iniciado em um emprego em Tangara da Serra – MT. Nada mais havendo a tratar, a presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião e a ata que após lida e aprovada segue assinada por todos os presentes.