PORTARIA N°. 213/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
12 de Agosto de 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTARIO DE BENS, MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO PREVI PORTO NO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 101/2000 de 04 de Maio de 2000; tendo em vista a necessidade de promover inventario de bens e moveis da Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, para compor a comissão de Avaliação, Depreciação e Iventario para fins de baixa do patrimônio, dos bens, móveis e imóveis inserviveis, ou seja, sem condições de uso, os seguintes servidores: Erivaldo de Campos, presidente; Adelino Aguilar, Relator; José Galvão da Silva Secretario e Moises Cardoso de Oliveira Membro.
Art. 2º – CONVOCAR, para realizar levantamento nas secretarias e nos respectivos setores os seguintes servidores: Secretaria Municipa de Educação Marcia Cristina Batista; Secretaria Municipal de Saúde Ideval Pinaffi; Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Luis Antonio Assunção; Secretaria Municipal de Assistencia Social Josiane Pereira Alves; Secretaria Municipal de Administração, Roney Batista Cardoso; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura, Clednei Rocha do Nascimento.
Art. 3º – Os Secretarios Municipais dentro de suas pastas terão autonomia para baixar dispositivos legal nomeando servidor efetivo e temporário para ajudas nas tarefas do levantamento.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2015.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal