INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 152/2019

DISTRATADO: ANTONIA EDILAINE COSTA MUQUIÇAI

FUNÇÃO: PROFESSORA

DISTRATO A PARTIR DE: 20/12/2019

MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Termo este instrumento particular de DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377970 SSP/MT e CPF nº 007.973.371-9, e de outro lado o (a) Senhor (a) ANTONIA EDILAINE COSTA MUQUIÇAI C. I. N°.15398226 - SSP-MT, CPF sob o n.º 007.569.411-56, residente e domiciliando no SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMUNIDADE SÃO FABIANO, Porto Esperidião – MT até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, distratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 10/05/2019 e no presente distrato para todos os efeitos.

E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.

Porto Esperidião MT, em 20/12/2019.

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

	MARTINS DIAS DE OLIVEIRA PREFEITO
			ANTONIA EDILAINE COSTA MUQUIÇAI CONTRATADA

Testemunhas:

	___________________________ 1º NILTON ROBERTO CARROCINI CPF 073.850.328-26		____________________________ 2º MAGNO FERNANDES DE GODOI CPF: 999.919.421-49