EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO

COMODANTE: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Brasilândia – MT

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

OBJETO: O presente contrato de comodato tem por objeto a cessão gratuita de área urbana, de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Brasilândia ao município de Nova Brasilândia/MT, para o uso de espaço de lazer (praça pública), denominada de Praça dos Trabalhadores, com área total de 96,00 m², situado na Rua Joaquim Bombacho, 511, Centro, nesta cidade de Nova Brasilândia/MT.

VIGENCIA: 04/11/2019 a 04/11/2024

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei Federal nº8.666/1993 e arts. 579 à 585 do Código Civil.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Paulo Afonso Ribeiro

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira