PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2019
28 de Janeiro de 2020
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT
Retificação de publicação da Portaria Municipal nº. 007/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.145 do dia 15/01/2019, página 230, que onde se lê:
Onde se lê:
PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2019
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MATÉRIA,
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAS E SERVIÇOS, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Santo Afonso – MT, para o exercício de 2019, que será constituída pelos seguintes membros:
Presidente: FLAVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
Membro: JOAREDE ALMEIDA DOS SANTOS
Membro: EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR
Art. 2º - A comissão permanente para recebimento PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAS E SERVIÇOS do Município de Santo Afonso-MT terá a responsabilidade de receber as obras executadas e concluídas no Município de Santo Afonso-MT, na forma da lei.
Art. 3° - Os membros integrantes da comissão de que trata esta portaria, não serão remuneradas pelo exercício desta função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MATÉRIA,
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada A COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Santo Afonso – MT, para o exercício de 2019, que será constituída pelos seguintes membros:
Presidente: EDSON LORENZETTI
Membro: ORIOVALDO SOUTO FELISBINO
Membro: APARECIDO JUNIOR DE LIMA
Membro: EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR
Art. 2º - A comissão permanente para recebimento de obras do Município de Santo Afonso-MT terá a responsabilidade de receber as obras executadas e concluídas no Município de Santo Afonso-MT, na forma da lei.
Art. 3° - Os membros integrantes da comissão de que trata esta portaria, não serão remuneradas pelo exercício desta função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 11 DE JANEIRO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.