PORTARIA Nº. 016/2020. DENISE – MT, 20 DE JANEIRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA “MARCREY DE ANDRADE ALBINO E SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SIILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante COM A LEI MUNICIPAL 149/94 E 798/2017 E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “MARCREY DE ANDRADE ALBINO E SILVA”, matricula n.º 1096, CPF sob nº 020.963.501.07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 18/01/2020 A 15/07/2020, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a” e a Lei Municipal n.º 798/2017, de 20/02/2017.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE