ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT

Retificação de publicação da Portaria Municipal nº. 007/2020

A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.394 do dia 10/01/2020, página 336 que onde se lê:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2020

EMENTA: EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Adima da Silva Moraes, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG Nº 1657999-2. SSP/MT, e inscrita no CPF/MF sob o nº 976.516.641-91, no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Santo Afonso-MT.

Leia-se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2020

EMENTA: EXONERA CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Ficam exonerados os membros doConselho Tutelar do Município de Santo Afonso-MT. Segue nomes abaixo relacionados.

Alecssandra Aparecida Souto- CPF: 018.014.431-65 RG: 17454476 SSP/MT;

Rosa Maria Rocha de Souza-CPF: 995.699.651-34 RG: 1174792-7 SSP/MT;

Heloisa Gomes da Silva- CPF: 014.915.581-64 RG: 29625572 SSP/MT;

Izequiel Soares Peçanha-CPF: 010.505.861-07 RG: 1765282-8 SSP/MT;

Adima da Silva Moraes: CPF: 976.516.641-91 RG: 1657999-2 SSP/MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido da Servidora, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 27 DE JANEIRO DE 2020, RETROAGINDO SEUS EFEITOSA À 09 DE JANEIRO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.