Portaria 035/2020 de 24 de Janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Oficio 004/2020 PREVICON de 20/01/2020 – CONCLUSÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal DAMARCI PAULA DOS SANTOS, matricula 000127, efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/01/2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Janeiro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal