RESCISÃO DE CONTRATO 004/2015
12 de Agosto de 2015
“TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº004/2015.”
De um Lado a MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede á Avenida Araguaia nº 676 – Centro – Cocalinho-MT, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, oSenhor LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, e do outro lado a Senhora MARILDA MARQUES PEDRA BORGES , brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade – RG n° 1566803 DGPC/GO, e do CPF n° 252826891-20, residente e domiciliada neste município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, resolvem mutuamente e amigavelmente rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2015, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Por este instrumento, as partes acima qualificadas, nos termos do Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, resolvem, mutuamente e amigavelmente, rescindir o contrato de prestação de serviço nº 027/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – Será pago a contratada o saldo referente aos serviços já prestados até a data desta rescisão, ou seja, de 30 a trinta de julho de 2015.
E assim, por estarem justas e combinadas, as partes assinam e outorgam o presente instrumento de destrato em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Cocalinho, 30 de Julho de 2015.
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Luiz Henrique do Amaral Marilda Marques Pedra Borges
Prefeito Municipal Contratada
Testemunhas:
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CPF: _________________________ CPF: ________________________