TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
29 de Janeiro de 2020
| Objeto | contratação de profissional com formação superior para serviços mensais como fisioterapeuta, com carga horária de no mínimo 20 (vinte) horas semanais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
| Favorecido | NUBIA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 051.737.264-90 e RG 275400-2 SSP/PB, residente e domiciliada no município de Nova Nazaré-MT., na Avenida Zelia Gattai – Lote 13 – Setor Sul |
| Prazo de Vigência | 150 (cento e cinquenta)dias |
| Valor global | R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pelo Decreto Federal 9.412/2018 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 001/2020. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 28 de Janeiro de 2020.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal