Decreto 1209-2015
12 de Agosto de 2015
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.209/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.
“Concede benefício de aposentadoria a Sra. Ecione Sousa Melo Gomes e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o benefício de aposentadoria por tempo de serviço à servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, Senhora ECIONE SOUSA MELO GOMES, portadora da CI- RG nº. 5028860, expedida pela SPTC – GO e CPF n° 291.600.571-49.
Art. 2º. Este decreta entra em vigor na data de sua publicação
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
Luiz Henrique do Amaral
Prefeito Municipal