SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar, Senhora PAMELA BATISTA DA SILVA.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. PAMELA BATISTA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1697416-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 400.630.608-33, para exercer a Função de Conselheiro Tutelar.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal