Distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 33/2015
12 de Agosto de 2015
Os signatários deste instrumento, de um lado, MUNICIPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, denominado simplesmente de PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro lado MARISETE LUCIA GUTH, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 1016390278 SSP/RS e inscrita no CPF sob n° 684.406.770-49, residente e domiciliada na Rua Tenente Portela, Lote 18, Quadra 28, nº. 658, Setor H, nesta Cidade de Querência, denominado simplesmente de SEGUNDO DISTRATANTE, nos termos do artigo 472 do Código Civil, têm justo e acordado mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes em 04 de maio de 2015 celebraram Contrato de Prestação de serviços nº. 33/2015 quem tem como finalidade prestação de serviços de aulas de cantos com a Professora Marisete Lucia Guth, com carga horário de 4(quatro) horas semanais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua B10, Quadra B15, Setor B, na Cidade de Querência – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA: Neste ato e pela melhor forma de direito, as partes por meio do presente DISTRATO resolvem, de comum acordo, extinguir o vínculo obrigacional estabelecido no Contrato, dando-o por dissolvido em todos os seus termos e condições.
CLÁUSULA TERCEIRA: As partes DISTRATANTES dão por satisfeitas todas as obrigações que foram pactuadas e cumpridas até o presente momento, não tendo nada a reclamar uma da outra.
CLÁUSULA QUARTA: As partes elegem o foro da comarca de Querência – MT, para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente DISTRATO.
As partes manifestam os seus consentimentos de forma espontânea quanto ao presente DISTRATO e assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Querência – MT, 07 de Agosto de 2015.
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Gilmar Reinoldo Wentz MARISETE LUCIA GUTH
Prefeito Municipal Segundo Distratante Primeiro DistratanteTESTEMUNHAS:
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Nome: Lidiane Magdalena Führ Nome: Adriana M. Rodrigues
CPF nº: 811.923.391-34 CPF nº: 966.824.341-20