DECRETO Nº 002/GP/2020

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2020”.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo deste Município do ano de 2020.

I. 1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal - feriado nacional;

II. 24 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo;

III. 25 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;

IV. 26 de fevereiro (quarta-feira), Quarta feira de Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

V. 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI. 21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;

VII. 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII. 05 de maio (terça-feira), Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal;

IX. 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - feriado nacional;

X. 12 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;

XI. 13 de junho (sábado), Aniversário do Município – feriado municipal;

XII. 07 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII. 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV. 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV. 02 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;

XVI. 15 de novembro (domingo), Proclamação da República - feriado nacional;

XVII. 20 de novembro (sexta-feira), Consciência Negra - feriado municipal;

XVIII. 08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição-Feriado Municipal (Religioso);

XIX. 24 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;

XX. 25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;

XXI. 31 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 08 de Janeiro de 2020.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal