CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT.

CONTRATO DE RATEIO Nº: 001/2020

DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2020

PROPONENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2020 À 31 de DEZEMBRO 2020.

VALOR: R$ 660.478,30 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 521/2015, SANCIONADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CONSORCIADA NO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E AS DESPESAS AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 676/2019, SANCIONADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.