PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.129.2019
30 de Janeiro de 2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.129.2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E O SR. GENIVALDO GOMES
O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vetoratto, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o SR. GENIVALDO GOMES, brasileiro, Engenheiro Civil devidamente inscrito no CREA-MT 022431, CPF 627.024.081-68 residente à Av. Norberto Schwantes, 750, Centro, Terra Nova do Norte, designadas simplesmente CONTRATADA, celebram o presente instrumento, que reger-se à pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e pelo Edital de Pregão Presencial 36/2019 e demais legislações complementares e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto alterar a clausula segunda/de prestação de serviço, no qual se previa a prestação dos serviços na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, das 7:00Hrs as 11Hrs e das 13:00Hrs as 17:00Hrs; passando a ser em um novo formato de horaria de expediente das 7:00Hrs as 13:00Hrs, assim sendo 6(seis) horas corridas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
A celebração deste Termo Aditivo decorre em razão da que o horário do paço Municipal esta em um novo formato de trabalho sendo das 07:00Hrs as 13:00Hrs sendo assim a havendo a necessidade da consonância com a admiração.
CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.