TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020
30 de Janeiro de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020
| Objeto | Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das Aldeias Indígenas Alegria; São Cristóvão; Buritis; Cachoeira; Campo Alegre; Cristalino; Doias Galhos I; Dois Galhos II; Jesus Maria José; Lagoa Grande; Maireá; Muita Paz; Mutum; Noroweed; Nova Esperança; Pedra branca; Pequi; Rairate; Santa Mina; Santa Rita; Santa Terezinha; Santana; Tangará da Serra; Tritopá; Ubariré; Feliz Natal e Jerusalém. |
| Favorecido | Rário Camilo de Oliveira e Cia Ltda, com sedena cidade de Nova Nazaré-MT, a Rua Dr Leonardo de Oliveira Borges – Setor Sul |
| Prazo de Vigência | 30 (trinta) dias. |
| Valor global | R$ 17.560,20 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pelo Decreto Federal 9.412/2018 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 002/2020. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 28 de Janeiro de 2020.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal