2º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021 2019 EMPRESA: PEDRO JOSE DA COSTA 98788736172
31 de Janeiro de 2020
2º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021 2019 EMPRESA: PEDRO JOSE DA COSTA 98788736172 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento no contrato nº 021/2019 sendo o objeto presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO ¾ CARGA SECA COM CAPACIDADE 4.000 KG, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PEDRO JOSE DA COSTA 98788736172 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2018 SRP
O presente instrumento advém PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2018 OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO ¾ CARGA SECA COM CAPACIDADE 4.000 KG, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PEDRO JOSE DA COSTA 98788736172 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2018 SRPe outro lado a Empresa: PEDRO JOSE DA COSTA 98788736172, inscrita no CNPJ: 17.371.175/0001-08, situada na com sede na Rua Vicente Pereira Leite, Nº 542, Bairro: Centro CEP: 78.170.000 na cidade de Nossa Senhora do Livramento -MT, neste ato representada pelo Sr. Pedro Jose da Costa, Portador do RG: 1372762-1 e CPF: 987.887.361-72, residente e domiciliado na Rua Vicente Pereira Leite, Nº 542, Bairro: Centro em Nossa Senhora do Livramento-MT, CEP: 78.170.000, CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a Inclusão de Dotação Orçamentária para o exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2018
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFCAÇÃO
ONDE SE LÊ
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 4805/2019.
| Secretaria/Programa | Projeto/Atividade | Origem Recurso | Reduzido | Natureza Da Despesa | Fonte |
| 008/2278 | Recuperação e Manu. e Construção de Estradas Vicinais | Próprio | 080037 | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0100 |
LEIA-SE:
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 234/2020 e parecer Juridico nº 059/2020
| Secretaria/Programa | Projeto/Atividade | Origem Recurso | Reduzido | Natureza Da Despesa | Fonte | VALOR |
| 008/2278 | Recuperação e Manu. e Construção de Estradas Vicinais | Próprio | 080038 | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | 0100 | R$ 95.880,00 |
3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS
3.1 As demais clausulas constantes no contrato 021/2019, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.
Nossa Senhora do Livramento, 28 de Janeiro de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal