PORTARIA Nº 36/2020 - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
31 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 036/2020
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Designar a (o) servidor (a) LUIZ OLIVEIRA FONTES, brasileiro, Encarregados de programas de segurança alimentar, portador da cédula de identidade RG 136366 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 384.604.751-15, para exercer a função de FISCAL DO SEGUINTE CONTRATO:
Art.1.CONTRATO N.002/2020 referente ao Pregão Presencial Nº. 020/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e o produtor rural JAIME SERGIO LUPATINI, inscrito sob CPF: 172.679.861-53 e IE: 13.350.074-8, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXE PARA CRIAÇÃO EM TANQUE ESCAVADO, COM INTUITO DE ATENDER A PROPOSTA DO CONVENIO Nº0994-2016 E PROJETO ATIVIDADE 3826.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, 30 de Janeiro de 2020.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL